Os palestrantes foram o ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); o ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Dr. Luiz Antônio Guimarães Marrey; o Promotor de Justiça Dr. Rogério Sanches Cunha e o Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o Promotor de Justiça Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior.
Segundo prevê o coordenador da Faculdade de Direito da Unisanta, Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, a Semana Jurídica de 2009 será marcada como um dos principais eventos jurídicos de nossa região. “A Semana reuniu alguns dos grandes nomes do mundo jurídico de nosso país. Trata-se de autoridades extremamente capacitadas, fato que certamente as conduziu ao lugar que hoje ocupam.”
Entre todas as palestras, a que mais me marcou foi a do ex-procurador geral de justiça Dr. Antonio Marrey, que explicou o que vem acontecendo nas esferas públicas, no que tange o Judiciário com os demais Poderes, pontuando diferenças entre Judicialização da Política e Politização Judiciária.
Dr. Marrey falou sobre o Fenômeno da Corrupção, que existe não só na vida pública, mas também privada, e abordou um assunto muito importante, que diz respeito a todos nós, sobre as pessoas corretas que não participam da política – que acabam sendo taxados de analfabetos políticos – por terem alguns receios. A ausência destes (das pessoas corretas), nesse caso, suscitou uma afirmação intrigante por parte dele que disse: Estamos perdidos.
Dessa maneira, fica claro que todos nós devemos combater essa cultura da corrupção, visto que “estamos” acostumados e, consequentemente, acomodados. Somente com muita educação mudaremos nossos hábitos políticos, devemos ainda nos atentar às medidas de prevenção.A Ação Popular é o instrumento da legalidade para a fiscalização do erário público.
Por fim, segundo Marrey, a Justiça tem que resistir a tentação de legislar e administrar. A Justiça não pode legislar o município, mas pode fiscalizar a legislação e, em certos casos, aplicar as devidas sanções.
Unisanta - A Faculdade de Direito da Unisanta tem 13 anos, sendo criada no Dia Internacional dos Direitos Humanos. Seu currículo diferenciado traz disciplinas inovadoras como: Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e Técnicas de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Ex-alunos ocupam cargos na magistratura, promotoria e importantes empresas jurídicas do País.
A direção da Faculdade de Direito da Unisanta é do Dr. Norberto Moreira da Silva e a coordenação é do Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui.
Texto e fotos: Daniks Fischer
Dr. Antonio Marrey
Ministro Gilmar Mendes
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