5 de jun. de 2010

05 de Junho: Dia Mundial do Meio Ambiente

A você, leitor amigo, faça a sua parte, juntos faremos um mundo melhor!

Exatamente hoje, dia cinco de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Minha mensagem é de que busquemos fazer valer mais a nossa Constituição, para que no futuro nossas próximas gerações tenham uma condição melhor de qualidade de vida.

Acompanhe nas linhas abaixo o que diz a Constituição Federal sobre o tema:

CF
Capítulo VI
Do Meio Ambiente


Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as
entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
§ 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente
degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º -
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações
discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Veja mais sobre o tema em:
http://www.jurisambiente.com.br/ambiente/constituicaofederal.shtm

Por Daniks Fischer

A Praia de Itaquidanduva em São Vicente, apesar de ser mata virgem, recebe um alto número de poluentes vindo das marés. É preciso de políticas públicas protecionistas para essa sujeira que aparece ali

Alunos de Direito da Unisanta promovem churrasco no Canal 2

A segunda turma de Direito noturno da Unisanta promoveu nesta quinta-feira do feriado (03), seu primeiro churrasco de confraternização de 2010.

Com a presença de boa parte dos alunos, o clima estava bem descontraído e foi marcado pelo futebol improvisado e uma boa troca de experiências entre assuntos do cotidiano e de sala de aula.

Daniks Fischer marcou presença e pôde conhecer um pouco melhor alguns companheiros de classe. Agradecimentos especiais á barraca de praia da Sabesp e aos organizadores do churrasco, que deram o melhor de si para que tudo saísse bem.

Por Assessoria Daniks Fischer








Nas fotos acima, a alegria fala por si

Daniks e Márcia se encontram com casais da igreja

Quinta-feira à noite (04) foi dia de encontro de casais da Igreja Nª Sr.ª das Graças, na casa de Márcio e Carla, na Cidade Naútica. Daniks e Márcia fazem parte do grupo de orações que se reúne mensalmente para louvar o Senhor.

Por Assessoria Daniks Fischer


As mulheres de parte do grupo

Márcio e Marcerlo

Geraldo

Chirleide e Marcelo

Corinthiano presenteia Daniks Fischer com a flâmula palmeirense

Durante suas tradicionais visitações para amigos moradores da Vila Margarida, bairro periférico de São Vicente, Daniks, que é palmeirense, passou na terça-feira passada (02) na loja de seu camarada corinthiano Washington, e recebeu de presente uma flâmula alvi-verde.

Por Assessoria Daniks Fischer


Washington e Daniks

Washington tem um belo bazar na Av. das Nações Unidas